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Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro

by on 13 de Dezembro de 2013
 
Osvaldo Aoasvaldocastrolberto Rosário Sarmento e Castro nasceu em Ermesinde, Valongo, a 10 de Agosto de 1946. Frequentou o ensino primário e secundário na cidade do Porto. Aos 17 anos ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde terminou a licenciatura.

Foi presidente da Direcção e da Assembleia Geral do Coro Misto da Universidade de Coimbra, nos anos de 1965/66; e Vice-Presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra durante a "crise demoscrática de 1969", da qual foi um dos principais protagonistas. Foi incorporado no serviço militar obrigatório em Outubro de 1969, ao abrigo da legislação especialmente criada na altura, que se destinava a punir os principais dirigentes estudantis. Foi alferes miliciano do exército português entre 1970 e 1973, onde coomandou Baterias de Artilharia, no Regimento de Artilharia de Leiria.

Entre 1980 e 1989 foi Presidente da Assembleia Municipal da Marinha Grande. Advogado de profissão, tem escritórios em Leiria e na Marinha Grande, onde trabalha essencialmente com as áreas de direito comercial, empresarial, civil e administrativo. Apesar de manter estes escritórios, suspendeu a sua actividade profissional, mercê do exercício de funções governamentais. Patrocinou algumas das principais empresas industriais e comerciais da região da Marinha Grande, Leiria e Alcobaça.

Participou em diversos seminários de temática fiscal, comercial, processual civil e penal e de direito do urbanismo. Entre 1990 e 1996, exerceu as funções de Director do Semanário marinhense "O Correio". No ano de 1995, foi eleito deputado no Círculo Eleitoral de Leiria, em representação do Partido Socialista. Foi Vogal da Direcção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista desde o início da VII Legislatura até finais de 1996. Eleito duas vezes Vice-Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi Coordenador-Adjunto do mesmo na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e membro da Comissão Eventual da Revisão Constitucional e da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação. Durante o exercício do seu mandato de deputado presidiu à Sub-Comissão Parlamentar da Justiça e representou a Assembleia da República no Conselho de Gestão do Centro de estudos Judiciários.

Actualmente, é membro da Assembleia Municipal da Marinha Grande. Colabora em jornais e revistas nacionais sobre temas de ordem diversa como seja, a política, direito, urbanismo, regionalização e poder local. Reside desde há 25 anos na Marinha Grande, é casado e pai de dois filhos. Exerce desde 27 de Novembro do corrente ano, as funções de Secretário de Estado do Comércio

Dados retirados do site: meconomia

osvaldo-Castro-1Foto Alberto Frias

Como presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Osvaldo-Castro

Ao centro, a falar. Estudante de Direito e líder estudantil, Coimbra, 1969.

Dados retirados do Blog: prosimetron 

Nome Completo
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro
Data de Nascimento
1946-08-10

 

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito
Pós-Graduação em Direito Comercial e das Empresas
Profissão
Advogado (retomou funções em 10-03-2010)

 

Cargos que desempenha
Membro da CADA;
Membro da Comissão Política Nacional do PS
Presidente da Comissão Eventual de Verificação de Poderes - XI Legislatura
Vogal da OSCE (Organização de Segurança e Cooperação Europeia), desde 2005;
Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Assuntos Constitucionais,Direitos Liberdades e Garantias(1ª Comissão)-XI Legislatura
Vice-Presidente da Comissão Eventual de Inquérito PT/TVI
Cargos exercidos
Membro da Assembleia Municipal da Marinha Grande(1994/1997 e desde 2002 a 2009);
Membro da Comissão Política Nacional do PS e das Comissões Políticas Concelhias e Distritais de Leiria
Deputado na IX e X Legislaturas;
Membro da CADA desde 2000 e sucessivamente reeleito;
Deputado na I e II Legislatura(GP/PCP, na VII e VIII Legislatura - PS)
Secretário de Estado do Comércio no XIII e XIV Governo Constitucional (27-11-1997 a 15-09-2000)
Presidente da Assembleia Municipal da Marinha Grande (1980/89 e 1997/2001)
Presidente da CADL Garantias - X Legislatura;
Presidente da Comissão Eventual de Verificação de Poderes - X Legislatura
Presidente Grupo de Trabalho do Prémio de Direitos Humanos da Assembleia da República(X Legislatura)
Membro da Assembleia Municipal da Marinha Grande(1994/1997 e desde 2002 a 2009);
Membro da Comissão Política Nacional do PS e das Comissões Políticas Concelhias e Distritais de Leiria
Deputado na IX e X Legislaturas;
Membro da CADA desde 2000 e sucessivamente reeleito;
Deputado na I e II Legislatura(GP/PCP, na VII e VIII Legislatura - PS)
Secretário de Estado do Comércio no XIII e XIV Governo Constitucional (27-11-1997 a 15-09-2000)
Presidente da Assembleia Municipal da Marinha Grande (1980/89 e 1997/2001)
Presidente da CADL Garantias - X Legislatura;
Presidente da Comissão Eventual de Verificação de Poderes - X Legislatura
Presidente Grupo de Trabalho do Prémio de Direitos Humanos da Assembleia da República(X Legislatura)

 

Condecorações e Louvores
Grã Cruz da Ordem da Liberdade (10-06-1999)

 

Dados recolhidos junto do site: Assembleia da República.

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