História
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Alguns Textos

by on 19 de Outubro de 2013
 

Junta da Freguesia  

A  freguesia foi autonomizada no ano de 1600, pelo bispo D. Pedro de Castilho.

Desconhece-se quem teriam sido os presidentes até ao ano de 1905. Julga-se, no entanto, que esse lugar teria sido desempenhado pelos párocos.

Entre este último ano (1905) e os nossos dias – salvo o período de 4 de Outubro de 1917 a 17 de Novembro de 1926, de que não existem livros de actas nem apontamentos (consta que esses livros arderam num incêndio havido nos Paços do Conselho em 25 de janeiro de 1934) – a Junta de Freguesia teve como presidentes:

  • – de 1905 até 30 de Novembro de 1910: padre Manuel Jorge Marçal
  • – de 1 de Novembro de 1910 a 31 de Dezembro de 1911: José Pires de Albuquerque(a)
  • – de 2 de Janeiro de 1912 a 16 de Abril de 1913: José Simplício de S. Virgolino
  • – de 7 de Maio de 1913 a 1 de Outubro de 1913: Júlio Carlos Etur
  • – de 2 de Outubro de 1913 a 31 de Dezembro de 1913: Joaquim Augusto, F. Morais
  • – de 2 de Janeiro de 1914 a 3 de Outubro de 1917: Afonso Guerra Pedrosa
  • – de 4 de Outubro de 1917 a 17 de Novembro de 1926: desconhecidos
  • – de 18 de Novembro de 1926 a 11 de Maio de 1930: António Pereira Roldão
  • – de 28 de Novembro de 1930 a 3 de Abril de 1932: Januário Martins
  • – de 4 de Abril de 1932 a 26 de Maio de 1933: José de Jesus e Silva
  • – de 27 de Maio de 1933 a 2 de Novembro de 1955: Januário Martins(b)
  • – de 3 de Novembro de 1955 a 1960: António Dinis Baroseiro Júnior(c)
  • – de 1961 a 1970: Alfredo dos Santos Marques(c)
  • – de 1971 a Maio de 11, de Maio de 1974: Manuel Domingues Marques (c)
  • – de Maio de 1974 a Abril de 1976: António Soares Pinto(d)
  • – de 26 de Abril de 1976 a 22 de Março de 1979: Manuel Alves Cruz(e)
  • –  de 24 de Março de 1979 a 31 de Dezembro de 1979: José Reinaldo Alves Vicente(f)
  • – de 1 de janeiro de 1980 a 30 de Maio de 1983: José Marques Duarte(g)
  • – a partir de 1 de junho de 1983: Armando Manuel Lopes
  • – a partir de 15 de Dezembro de 1985: Armando Manuel Lopes

NOTAS

(a)   Eleito pelo povo democraticamente, como todos os restantes até 1926. A partir daí foram escolhidos pelo presidente da Câmara.

(b)   Foi presidente durante 22 anos.

(c)    Não se indicam com precisão as datas por não existirem elementos.

(d)   Eleita em plenário popular no dia 8 de Maio de 1974, no pavilhão da Embra. Nesse plenário foram também eleitos o secretário (Manuel Rosa Brandão) e o tesoureiro (José Miranda Júnior).

(e)   Primeiro presidente eleito por sufrágio universal e secreto (eleições de 12 de Dezembro de 1976) em representação de um grupo de cidadãos. Venceu por 42.6% de votos.

(f)      Exerceu a presidência devido ao falecimento do presidente anterior e por ser o segundo da lista mais votada.

(g)   Eleito em 16 de Dezembro de 1979 para o primeiro mandato e em 12 de Fevereiro de 1982 para o segundo mandato. Em ambos representou a APU, vencendo por 48.9% e 49.1%, respectivamente. Renunciou, por doença, em 30 de Maio de 1983, pelo que foi substituído pelo segundo concorrente mais votado, também da APU, Armando Manuel Lopes.

Assembleia da Freguesia  

Este órgão autárquico, estabelecido pela Constituição Portuguesa após o 25 de 1974, tem sido dirigido pelos seguintes presidentes:

  • Luís Maria Gaspar  (eleito em Dezembro de 1976, pelo PS)
  • Joaquim de J. Saraiva Fonseca (eleito em 16 de Dezembro de 1979, pela APU)
  • Mário Jorge de Oliveira (eleito em 12 de Dezembro de 1982 e em 15 de   Dezembro de 1985, pela APU).

Câmara Municipal  

Finalmente, em Janeiro de 1917, por proposta do deputado Magalhães Godinho, foi aprovada no Congresso da República a restauração do concelho. No Diário do Governo de 20 de Janeiro de 1917, I série, n.º 11, vem publicada a Lei n.º 644, do seguinte teor:

“Em nome da Nação, o Congresso da República decreta e eu promulgo, a Lei seguinte:

Artigo 1º – É restaurado o antigo concelho da Marinha Grande, com sede naquela Vila, e constituído por esta freguesia e pela da Vieira que, portanto, fica desanexada do concelho de Leiria.

Artigo 2º – Dos encargos que a Câmara Municipal de Leiria tem para com a Companhia Geral de Crédito Predial Português e Caixa Geral de Depósitos e instituições de Previdência, fica a cargo do novo concelho da Marinha Grande uma parte proporcional ao rendimento colectável da paróquia desanexada.

Artigo 3º – Cessam desde já as funções dos cidadãos das duas paróquias que pertençam à Câmara Municipal ou Junta Geral de Leiria, e o Governo, pelo Ministério do Interior, designará o dia para, nos dois referidos concelhos, se proceder à eleição da Câmara Municipal e Procurador à junta Geral.

Artigo 4º – Fica revogada a legislação em contrário.

Os ministros do Interior e das Finanças afaçam imprimir, publicar e correr

Paços do Governo da República, 25 de Janeiro de 1917 – Bernardino Machado – Brás Mouzinho de Albuquerque – Afonso Costa.”

Em 26 de Março de 1917 o Governador Civil de Leiria nomeou a Comissão Instaladora, composta por José dos Santos Barosa (presidente), José Simplício de Sousa Virgolino, Joaquim Matias Sobrinho, Ilídio Duarte de Carvalho e Joaquim Gouveia Pedrosa (vogais). Para assistir o acto, aguardando as autoridades que vinham de Leiria, estavam no largo fronteiro à sede da junta milhares de pessoas da Marinha Grande e da Vieira, banda de música e todos os membros da junta (na altura presidida por Afonso Guerra Pedrosa). À chegada da comissão estrelejaram. os foguetes, a música tocou o hino nacional e a multidão vitoriou os membros do governo, da comissão e o novo concelho. 0 presidente da Junta logo pôs à disposição o edifício desta para nele funcionar a futura Câmara Municipal. Ficou também assente que o dia oficial para a restauração do concelho seria o de 26 de Março de 1917, que também passaria a ser feriado municipal.

A comissão instaladora procedeu à instalação da Câmara no edifício referido e nomeou os primeiros funcionários, a título interino: chefe da secretaria, Jaime de Almeida Coutinho; amanuense José da Silva Barosa; contínuo, zelador, pregoeiro e cobrador de terrado, José Dinis Pereira; aferidor, Álvaro Pereira Franco; tesoureiro, José de Sousa. Também procedeu à instalação do primeiro posto da Guarda Nacional Republicana, em 21 de Maio de 1917, num prédio de Manuel da Silva, situado próximo à Rua da Restauração (hoje fazendo parte da Fábrica de Vidro Neutro).

Os primeiros órgãos municipais eleitos tomaram posse em 8 de Outubro do mesmo ano. Logo de manhã, juntou-se praticamente todo o povo,  acompanhado pelos políticos mais destacados da terra e por duas bandas de música, à entrada da Vila (junto à creche Pereira Crespo, hoje junta de Freguesia), para aguardarem os convidados: representantes do presidente do Ministério, do ministro do Fomento e do Governador Civil de Leiria, senadores e deputados, o presidente da Câmara de Leiria, vereadores, jornalistas, etc..

Foram empossados como membros da primeira Comissão Executiva (eleita por escrutínio secreto dentre a vereação eleita directamente pelos munícipes) José SimplÍcio de Sousa Virgolino (presidente), Joaquim Augusto Ferreira de Morais (vice-presidente), Dionísio Augusto da Mota (secretário), Joaquim Gouveia Pedrosa (vice-secretário) e Alfredo Luiz Fèteira (vogal).

A partir de 1917, dirigiram as várias Câmaras, Comissões Administrativas ou Comissões Executivas os seguintes presidentes (indicam-se as datas de início de exercício):

  • – 08 de Dezembro de 1917: José Simplício de Sousa Virgolino
  • – 12 de Janeiro de 1918: IIídio Duarte de Carvalho
  • – 11 de Setembro de 1918: José Ferreira Custódio Júnior
  • – 20 de Dezembro de 1918: João da Silva e Sousa
  • – 05 de Abril de 1919: Joaquim Augusto Ferreira de Morais
  • – 02 de Agosto de 1920: Joaquim Morais Matias
  • – 02 de Janeiro de 1923: José de Sousa Neto
  • – 02 de Janeiro de 1926: Joaquim Augusto Ferreira de Morais
  • – 21 de Julho de 1926: Joaquim Ferreira Domingues
  • – 20 de Janeiro de 1928: António de Paula Brito
  • – 14 de Junho de 1928: Dionísio Augusto da Mota
  • – 25 de Maio de 1929: José Matias Ferreira
  • – 13 de Dezembro de 1929: Isidro Couceiro Neto
  • – 19 de Março de 1930: Domingues Silvestre Ferreira
  • – 02 de Novembro de 1931: António Matias
  • – 22 de Março de 1932: Isidro Couceiro Neto
  • – 27 de Abril de 1933: Domingos Silvestre Ferreira
  • – 29 de Maio de 1935: José Guilherme Roldão
  • – 13 de Maio de 1941: Dr. Adolfo Laborinho Cardoso
  • – 27 de Março de 1945: Dr. Luís dos Santos Lopes
  • – 13 de Novembro de 1952: Victor Manuel Amaro S. Santos Gallo
  • – 25 de Abril de 1960: Manuel Afonso T. Morais S. Barosa
  • – 14 de Setembro de 1964: Adriano Marques Roldão(a)
  • – 24 de Maio de 1974: António Afonso dos Santos Barata(b)
  • – 26 de Agosto de 1975: Francisco Vareda de Jesus Pedroso(c)
  • – 05 de Janeiro de Í 977: Dr. Artur Neto Barros(d)
  • – 02 de Janeiro de 1980: João Barros Duarte(e)
  • – 05 de janeiro de 1983: Emílio Ferreira Rato(f)

 NOTAS

(a)   último presidente do regime salazarista – marcelista.

(b)   Eleito após a revolução de 25 de Abril de 1974, em plenário da população realizado em 8 de Maio de 1974, por proposta da CDE. No mesmo plenário foram também eleitos os seguintes vereadores: Américo dos Santos Catita, José Manuel Ferreira Barroca, Francisco Vareda de Jesus Pedroso, José Duarte Bizarro, Manuel Lopes, Joaquim de J. Saraiva Fonseca, Teodósio Pedrosa, Júlio Paiva Dinis Mouco, Aguinaldo Estrada Santos, Virgílio 0. Lemos, Francisco Veríssimo Duarte e Artur Pereira de Oliveira. Entretanto, renunciaram aos cargos Américo dos Santos Catita, Manuel Lopes, Joaquim de J. Saraiva Fonseca e Júlio Paiva Mouco, tendo o delegado da Junta de Salvação Nacional (um oficial do Exército) sancionado os restantes. Devido aos muitos afazeres da Comissão Administrativa foi criado o lugar de vice-presidente, para o qual foi escolhido o vereador Francisco Vareda de Jesus Pedroso.

(c)   Escolhido por renúncia do anterior presidente, António Afonso Barata.

(d)   0 primeiro presidente da Câmara, eleito por sufrágio universal e secreto após o 25 de Abril de 1974 (nas eleições de 12 de Dezembro de 1976). Representando o Partido Socialista, venceu com 43.61 % dos votos.

(e)   Eleito em 16 de Dezembro de 1979, em representação da APU, com 46,3% dos votos.

(f)     Eleito nos dois últimos mandatos, sucessivamente em 12 de Dezembro de 1982 (com 47.9%) e em 15 de Dezembro de 1985 (com 51,9% dos votos), sempre em representação da APU.

Assembleia Municipal

Este Órgão autárquico, que veio substituir o antigo Senado Municipal, começou a funcionar após as eleições de 12 de Dezembro de 1976, em obediência a nova Constituição Portuguesa do pós-25 de Abril de 1974.

Tem sido dirigido pelos seguintes presidentes:

– após as eleições de 12 de Dezembro de 1976, Francisco Vareda de Jesus Pedroso;

– após as eleições de 16 de Dezembro de 1979, Dr. Osvaldo Alberto Sarmento e Castro;

– após as eleições de 12 de Dezembro de 1982, idem;

– após as eleições de 15 de Dezembro de 1985, idem.

Francisco Vareda de J. Pedroso foi eleito em representação de um grupo de cidadãos; o Dr. Osvaldo Castro representou sempre a APU.

A actual mesa da Assembleia Municipal é composta por: presidente, Dr. Osvaldo Alberto S. Castro; primeiro secretário, José Duarte Bizarro; segunda secretário, Maria Estrela Melchior Dinis Mouco.

Foi no ano de 1900 que pela primeira vez se atribuíram oficialmente nomes as principais ruas da Vila. Segundo se lê nos Anais do município de Leiria, de João Cabral, foi o vereador José dos Santos Barosa quem propôs atribuir os seguintes nomes: Praça Stephens – Rua Marquês de Pombal – Rua Warnhagen – Rua D. Amélia – Travessa de Bernardino José Gomes – Rua Bernardino Barros Gomes – Rua Luciano Migueis – Rua do Rosário – Rua Melo Gouveia – Beco dos Suspiros – Rua do Bairro Novo – Beco do Cosme – Rua Pedro Viana – Largo do Albuquerque – Largo N. Senhora do Rosário – Rua da Alegria – Largo D. Dinis – Rua João de Sousa – Travessa do Cotovelo – Rua do Montepio – Beco das Gaeiras – Rua da Rosa – Largo do Lezeirão – Rua da Restauração – Av. Elvino de Brito – Av. Conde de Azarujinha – Av. Taibner de Morais – Rua da Mãe d’Água – Rua da Esperança – Rua da Fonte Nova – Rua das Flores e Rua da Central.

A maioria destes topónimos ainda se mantém, tendo outros sido alterados, nem sempre por razões bem fundamentadas.
Em 17 de Março de 1910 a R. da Tipografia passou a R. Alexandre Herculano. Em 1 de Março de 1928 o Largo da Fonte passou a Largo Ilídio de Carvalho. Em 12 de Março de 1923 o Largo do Lezeirão passou a Largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral. Em 8 de Outubro de 1975 foram retirados da toponímia alguns nomes consagrados da vida marinhense, como Dr. Manuel Francisco Alves, Conde de Azarujinha e Warnhagen, a quem a Marinha Grande muito deve do seu desenvolvimento; as artérias que tinham estes topónimos passaram a chamar-se, respectivamente, R.18 de Janeiro de 1934, Av. José Gregório e Av.1° de Maio. Também foram atribuídos novos nomes ao parque Heróis do Ultramar, que passou a Parque Mártires do Colonialismo, a R. Rafael Duque, hoje R. 25 de Abril e a R. Fundo Industrial Vidreiro, que passou a R. António Lopes de Almeida.

condensado de: Cidade de Marinha Grande – Subsídios para a sua História
autoria de: João Rosa Azambuja
edição de Pelouro da Cultura da Câmara Municipal da Marinha Grande
edição integrada nas Comemorações dos 250 anos da Indústria do Vidro
data de edição – Dezembro de 1998

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